Processo 291313/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 21:11
Autuado em 24/04/2017 21:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1256/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1256/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1256/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual OSMAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FÁBIO HENRIQUE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 08:14 Devolução do Ofício - IDC - 469/18 - CMEX
26/03/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 776/2018 - DP
20/03/2018 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179207/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   469/ 2018   
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   471/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   776/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 460/2019
26/04/2019 2046 Termo de Redistribuição de Processo nº 1481/2019
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1802/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1256/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 577/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 09:06 DP  
26/04/2019 12:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 426/2019 -
23/04/2019 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 460/2019 -
23/04/2019 07:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1481/2019 -
06/09/2018 16:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 278/2018 -
06/09/2018 16:34 CMEX Instrução nº 581/2019 -
03/09/2018 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1802/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Certidão de Débito nº 748/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 469/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 471/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Informação nº 1624/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Informação nº 1625/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Informação nº 2352/2018 -
23/07/2018 09:34 CMEX Instrução nº 365/2018 -
03/07/2018 12:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2018 -
29/06/2018 16:41 SMPJTC  
20/06/2018 11:37 3PC Ciência de Decisão nº 152/2018 -
20/06/2018 09:32 SMPjTC  
07/06/2018 12:55 S1C Acórdão nº 1256/2018 -
11/04/2018 16:42 GCNB  
11/04/2018 15:39 SMPJTC  
06/04/2018 10:53 3PC Parecer nº 281/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Porecatu. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
05/04/2018 14:46 SMPjTC  
21/03/2018 16:24 COFIM Instrução nº 1173/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 776/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 577/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 289/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 21:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2017 -

Voltar a Consulta